Nesta
quinta-feira, 3 de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou uma
reunião na sede das Promotorias de Justiça de Brejo Santo, com o propósito de
discutir as diretrizes para a condução das eleições municipais na 70ª Zona
Eleitoral, que abrange os municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e
Porteiras. O encontro contou com a presença de representantes de partidos,
federações e coligações, e teve como foco garantir o cumprimento da legislação
eleitoral nos dias que antecedem a votação, marcada para 6 de outubro.
A promotora
eleitoral Maria Leide de Andrade, junto com os promotores auxiliares Francisco
das Chagas da Silva, Ramon Brito Cavalcante e Edimar Edson Mendes Rodrigues,
orientou os presentes sobre as normas vigentes, destacando o que é permitido e
proibido durante os últimos dias de campanha. Além disso, foram discutidas as
responsabilidades dos organizadores de eventos eleitorais quanto às regras de
segurança e ao uso de materiais de propaganda.
Durante a
reunião, foi enfatizada a necessidade de evitar o acúmulo de materiais
eleitorais nas proximidades das urnas, com o alerta de possíveis sanções legais
para os que descumprirem as determinações. Também foram destacadas orientações
sobre a atuação dos fiscais de partido, para que não interfiram nas funções dos
mesários ou utilizem roupas que identifiquem partidos ou candidatos.
Os presentes
concordaram com as recomendações, incluindo a regulamentação de eventos
festivos após a divulgação dos resultados. Esses eventos devem ocorrer em
locais previamente estabelecidos e somente após as 18h, para evitar qualquer impacto
no processo de votação e apuração dos votos.
Representantes
de coligações como "Porteiras Cada Vez Mais", "Federação Brasil
da Esperança", "Brejo Santo da Mudança", e o Partido Socialista
Brasileiro (PSB) estiveram presentes no encontro.
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