Programa Pé-de-Meia: Estudantes da rede pública do Ceará podem consultar benefícios

Henrique Macêdo março 20, 2024 0

Foto: Divulgação/MEC

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio da rede pública no Ceará têm a oportunidade de verificar se foram selecionados para participar do programa Pé-de-Meia. Mais de 185 mil alunos serão beneficiados com uma ajuda mensal de R$ 200, juntamente com outros incentivos, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

A informação estará acessível através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, facilitando o acesso às informações para os estudantes contemplados.

O programa prevê o pagamento de diferentes valores em etapas, incluindo um incentivo anual para matrícula, frequência, conclusão do ano e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem participar do Pé-de-Meia os estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos, e que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O MEC destacou que terão prioridade os estudantes cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família. No entanto, aqueles registrados como família unipessoal no programa não são elegíveis para o Pé-de-Meia.

Para se inscrever no programa, as escolas serão responsáveis por enviar os dados dos alunos ao governo, que realizará o cruzamento de informações com o Cadastro Único. Os estudantes devem possuir CPF e estar inscritos no CadÚnico para participar.

Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.

Para emitir o CPF, os interessados podem preencher um formulário online disponibilizado pela Receita Federal. Já a inscrição no CadÚnico requer a presença de um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde residem, munido dos documentos necessários.