Governo do Ceará adere ao Programa Pé-de-Meia
O governo do estado do Ceará aderiu ao Programa Pé-de-Meia, uma
iniciativa do Governo Federal desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC),
que visa apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados
no ensino médio público em todo o Brasil. A adesão ocorreu em uma cerimônia
realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (14).
O
programa beneficiará 185 mil estudantes do ensino médio da rede pública no
Ceará, com um investimento total de R$ 534,9 milhões. O programa consiste no
pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacadas a qualquer
momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído.
Esses valores só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino
médio pelo estudante.
Para
ser elegível ao programa, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, serem de
baixa renda, estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas e
pertencerem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Estudantes de 19 a
24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA),
também estão incluídos se pertencerem a famílias inscritas no Programa Bolsa
Família.
O
programa Pé-de-Meia terá um investimento total de R$ 7,1 bilhões anualmente,
com o objetivo de apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Os incentivos são pagos em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica
Federal em nome do estudante, e o cadastro pode ser feito digitalmente por meio
do aplicativo Caixa Tem.
Os
pagamentos do Incentivo-Matrícula e do Incentivo-Frequência são realizados ao
longo do ano letivo, após a verificação dos respectivos requisitos. O
Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem são condicionados à obtenção do
certificado de conclusão do ensino médio e, portanto, serão pagos apenas quando
o estudante concluir com sucesso essa etapa.
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