Pacto Nacional: Aurora tem a oportunidade de retomar obras na educação básica
Aurora está prestes a retomar duas obras paralisadas e
inacabadas, graças ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de
Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou duas obras pendentes nas Escolas Romão Sabiá e Antonio Landim de Macedo, iniciadas em 2018
e voltadas para concluir a cobertura das quadras dessas instituições.
A fase de manifestação de interesse encerrou-se em 22 de
dezembro de 2023, com a prefeitura de Aurora confirmando sua adesão ao Pacto
Nacional em 28 de agosto de 2023.
As próximas etapas envolvem diligências conduzidas pelo
FNDE, exigindo que estados e municípios apresentem documentos com prazo de
validade, incluindo o laudo técnico de engenharia, aceito apenas se emitido há
menos de 60 dias da data de envio para o FNDE.
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