Prefeito de Aurora declara situação de emergência por falta de água na zona rural e adota medidas urgentes

Henrique Macêdo dezembro 12, 2023 0

Foto: Henrique Macêdo

O prefeito do município de Aurora, Marcone Tavares, em virtude da estiagem climatológica que afeta a região, decretou situação de emergência na zona rural. A falta de água potável coloca diversas localidades em risco iminente de colapso no abastecimento humano.

Diante dessa realidade, o Poder Executivo Municipal está autorizado a tomar todas as medidas necessárias para prestar assistência imediata às comunidades afetadas, incluindo o fornecimento urgente de água potável. A ação coordenada será realizada pelos órgãos municipais sob a direção da COMDEC, Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Para agilizar a resposta à emergência, o decreto dispensa licitação para contratos de aquisição de serviços, obras, equipamentos e outros bens indispensáveis à situação. Esses contratos podem ser realizados sem licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.

A população das áreas atingidas é alertada para racionalizar o uso da água, evitando desperdícios e o uso não essencial. O decreto tem vigência de 180 dias a partir da sua publicação.