Homem é condenado a 50 anos de reclusão por estupro de vulnerável em Ipaumirim
Crédito
da imagem: Fotos de Ipaumurim
Nessa terça-feira (10/10), a Vara Única da Comarca de
Ipaumirim, no Ceará, condenou o réu CNS a 50 anos de reclusão em regime fechado
pelo crime de estupro de violência contra duas enteadas, de 12 e 5 anos. A
sentença determina 25 anos de reclusão para cada vítima. A denúncia partiu da
Promotoria de Justiça de Ipaumirim e Vinculadas de Baixio e Umari, sob a
responsabilidade do promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis.
Conforme os autos, entre 2017 e 2022, o CNS manteve
relações sexuais com ambas as enteadas. A situação foi denunciada à Delegacia
de Polícia Civil de Ipaumirim em 10 de fevereiro de 2023 por uma tia das
vítimas. Ela notou um comportamento atípico na sobrinha mais velha durante as
férias em sua residência. A adolescente revelou que Sofria abusos sexuais do
padrasto, que também abusava da irmã mais nova. Um adolescente falou sobre
abusos frequentes, geralmente quando a mãe estava ausente, e revelou que o réu
ameaçava matar a mãe se o crime fosse revelado.
A justiça negou ao réu a possibilidade de recorrer à
liberdade devido à comprovação da materialidade e autoria dos crimes, mantendo
a prisão preventiva que havia sido decretada anteriormente.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de
estupro de vulnerabilidade ocorre quando há a prática de relação sexual ou ato
libidinoso com alguém menor de 14 anos. A pena varia de 8 a 15 anos de
reclusão, podendo ser ampliada nos casos em que o agressor possua uma relação
de autoridade ou proximidade com a vítima, como padrasto, tio, irmão, entre
outros.
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