Prefeitura de Aurora decreta ponto facultativo em apoio ao movimento municipalista
Foto:
Henrique Macêdo
O Prefeito Marcone Tavares, em alinhamento com prefeitos
de todo o Brasil, assinou um decreto instituindo ponto facultativo em Aurora,
no dia 30 de agosto, quarta-feira. A medida ocorre como um ato de solidariedade
ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, uma iniciativa que reúne municípios brasileiros
em busca de maior atenção à situação financeira que muitos enfrentam,
especialmente relacionada aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e do ICMS.
A decisão veio após uma série de mobilizações em nível
nacional, incluindo uma reunião significativa em Brasília nos dias 15 e 16 de
agosto. O movimento visa destacar a importância do redimensionamento do pacto
federativo e fortalecer a autonomia financeira dos municípios.
O decreto de Aurora esclarece que, apesar do ponto
facultativo, serviços essenciais como saúde (urgência e emergência), coleta de
lixo urbano e segurança pública continuarão em pleno funcionamento.
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