Agricultores familiares do Ceará têm até o final do ano para inscrições no Garantia Safra 2023/2024
Foto:
Ascom/SDA
A Coordenadoria de Crédito Rural da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) anunciou que os agricultores familiares
do estado têm até o final deste ano para se inscreverem no programa Garantia
Safra 2023/2024.
As inscrições são realizadas nas comunidades e podem ser
efetuadas por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ceará (Ematerce) e representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais. Os
agricultores que cultivam de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão
e/ou mandioca em área não irrigada e que possuem uma renda familiar mensal de
até um salário mínimo são elegíveis para a inscrição.
A inscrição é realizada através da Declaração de Aptidão
ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme o período de
inscrição determinado para cada município.
O Garantia Safra é um programa destinado a proteger
agricultores familiares de perdas de safra significativas. Os agricultores com
uma renda mensal de até um salário mínimo e meio são contemplados quando
enfrentam perdas de produção em seus municípios de 50% ou mais.
O valor do benefício é de R$ 1.200, garantido pelo Fundo
Garantia Safra. Cada agricultor contribui com R$ 24 (2% do valor total),
enquanto o município arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144
(12%) e a União com R$ 480 (40%).
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