Secretário de Política Agrícola da Fetraece participa de etapa na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal

Henrique Macêdo junho 21, 2023 0

Fotos: Vicente Júnior

O secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Joathan Magalhães, esteve presente em uma etapa importante na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, ocorrida nesta terça-feira, 20 de junho. O PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas para a implementação de programas, conforme previsto na Constituição Federal.

A Oficina, coordenada por José Wilson, Coordenador Geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Ceará, teve lugar no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SELAG), em Fortaleza/CE. O evento reuniu autoridades, representantes de entidades e organizações ligadas à agricultura familiar e ao setor agroecológico.

Dentre os participantes estavam o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará (INCRA-CE), Erivando Santo, representantes da Associação dos Prefeitos e Prefeitas do Estado do Ceará (APRECE), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA-CE), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pescadores artesanais, Federação dos Pescadores do Ceará, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) Ceará, além da secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Fetraece, Navegantes Reis. Também estiveram presentes funcionários públicos das esferas federal, estadual e municipal, representantes de organizações não governamentais (ONGs), sociedade civil e assessores da Fetraece (Ecílio Ricardo, Rosa Martiniano e Vicente Júnior).

Durante a Oficina, foram debatidas propostas para o PPA do Governo Federal, com foco em três áreas-chave: agricultura familiar e agroecologia, abastecimento e soberania alimentar, e governança fundiária, reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. O principal objetivo foi priorizar ações e políticas nessas áreas, visando fortalecer e promover o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, além de garantir a segurança alimentar e o acesso à terra para as comunidades rurais.