Prefeitura de Aurora recebe repasse do FPM com queda de quase 9% em relação ao ano anterior

Henrique Macêdo junho 20, 2023 0

Foto: Henrique Macêdo

Nesta terça-feira, dia 20, o Governo Federal repassou à prefeitura de Aurora um total de R$ 760.810,14 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, ao considerar a inflação do período, esse valor representa uma queda de quase 9% em comparação ao segundo repasse do mês de junho do ano passado.

O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União, provenientes de impostos como o Imposto de Renda e o IPI, e é repassado em três parcelas mensais a cada dez dias, conhecidas como "decêndios". Caso a data do repasse coincida com um sábado, domingo ou feriado, o valor é antecipado para o último dia útil anterior. O crédito das verbas nas contas das prefeituras é realizado pelo Banco do Brasil.

Esse fundo desempenha um papel crucial no pagamento de despesas essenciais, como a folha de pagamento dos funcionários, além de cobrir gastos com serviços de saúde e outras prioridades municipais.

O percentual de participação de cada município no FPM é calculado anualmente pelo TCU, levando em consideração o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita do estado.