Lei Paulo Gustavo disponibiliza mais de duzentos mil reais para fomento cultural em Aurora
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Henrique Macêdo
O setor da Cultura do município de Aurora receberá R$ 246.468,02 para aplicação em projetos, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O
decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último mês de
maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
No último dia 16 de junho, o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo divulgou o
cronograma de liberação de recursos aos estados e municípios. As transferências
serão divididas em quatro lotes, distribuídos entre os meses de junho e julho.
De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, atualizado no
domingo, 25 de junho, o município de Aurora já teve o Plano de Ação autorizado, além do termo de adesão assinado.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como
objetivo minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de
2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do
país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
Gestores dos estados e municípios escolhem projetos para
receberem a verba e encaminham o plano de ação para o Ministério da Cultura.
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