Câmara Municipal de Aurora realiza Audiência Pública sobre Ciclo Orçamentário

Henrique Macêdo junho 28, 2023 0

Foto: Câmara Municipal de Aurora

Na segunda-feira (26/06), a Câmara Municipal de Aurora promoveu a 14ª Audiência Pública da Legislatura 2021-2024, com o intuito de discutir o Ciclo Orçamentário. O evento contou com a presença dos vereadores da atual legislatura, com exceção dos parlamentares Brasa, Tânia Macêdo e Aderlânio Macêdo, e também contou com a participação do chefe do executivo municipal. A audiência foi conduzida pelo advogado Cristiano Dantas, especialista em administração pública e direito legislativo.

Durante o encontro, Cristiano Dantas compartilhou seus conhecimentos e experiências sobre o Ciclo Orçamentário, enfatizando a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ocupa a segunda posição em termos de relevância, logo após a Lei Orgânica. Utilizando recursos visuais para facilitar a compreensão dos presentes, o especialista abordou os pontos fundamentais do ciclo orçamentário, como planejamento (executivo), discussão e deliberação (legislativo), execução (executivo), controle (legislativo + TCE) e avaliação e revisão. Além disso, ele apresentou os instrumentos de planejamento governamental, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).