Câmara Municipal de Aurora realiza 49ª Sessão Ordinária com ampla pauta de discussões
Foto:
Henrique Macêdo
Nesta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Aurora realizará a 49ª Sessão
Ordinária da Legislatura 2021-2024, com uma pauta repleta de assuntos
relevantes para o município. O pequeno expediente contará com a apresentação de
projetos de lei do Executivo e Legislativo, bem como projetos de indicação,
além de requerimentos que visam obter informações e providências sobre
diferentes demandas.
Dentre os projetos a serem discutidos, destaca-se o Projeto de Lei do
Executivo, que propõe a transformação de cargo pertencente ao quadro da
secretaria do trabalho e desenvolvimento social, visando otimizar a estrutura e
o funcionamento da secretaria. Além disso, será apresentado o Projeto de Lei do
Legislativo que trata da isenção de inscrição em concursos públicos e seleções
municipais para candidatos doadores de sangue, valorizando esse ato solidário.
Os Projetos de Indicação abrangem diversas áreas de atuação. Serão discutidas
propostas como o pagamento do adicional de insalubridade aos coveiros, a
realização de Ações de Educação no Trânsito na Rua Coronel José Leite, a
atenção do Poder Público ao Mercado Municipal, a reforma dos banheiros do
mercado, a capinação da Escola Antônio Teles de Pontes, a disponibilização de
materiais esportivos nas escolas municipais e o conserto da estrada da Várzea
de Pedra.
Na Ordem do Dia, serão votados itens de extrema importância, como a Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que propõe alterações no artigo 72-A. Além
disso, serão discutidos projetos de lei relacionados à obrigatoriedade de
identificação nos veículos oficiais do município, assim como o uso e controle
da frota de veículos automotores oficiais do Poder Executivo e Legislativo.
A sessão também contemplará requerimentos que buscam informações sobre o
encerramento dos contratos de servidores temporários da educação em 15 de
junho, a previsão para a manutenção da brinquedopraça, o envio da legislação
que cria os cargos de coordenadores escolares, a declaração de Utilidade
Pública à Fundação Antônia Maria da Conceição, bem como a proposta de
realização da 50ª Sessão Ordinária em Ingazeiras.
A 49ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 será transmitida pelas
emissoras de rádio locais e também estará disponível no canal do YouTube da
Câmara Municipal de Aurora.
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