Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do
abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa
Família de R$ 190 para R$ 300.
Atualmente, o abono salarial tem o valor de um
salário-mínimo (R$ 1.100), pago uma vez por ano, a 25 milhões de trabalhadores
com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o
Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do
governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do
espaço fiscal existente para o ano que vem.
ELEVAÇÃO
DO BENEFÍCIO NÃO CABE NO TETO DE GASTOS
Caso seja mantida a orientação do presidente, a área
econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma
ampliação dessa magnitude no valor do benefício.
O anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma
vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250.
Ainda na noite de terça-feira (15) técnicos alertaram que a elevação da média
para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das
despesas à inflação.
No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para
encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido
por Bolsonaro, em uma espécie de "jogo de estica e puxa". Após a fala
do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve
ficar em R$ 300.
'TIRAR
DE POBRES PARA DAR A PAUPÉRRIMOS'
Os candidatos a cortes, porém, estão sendo avaliados com
cuidado devido ao histórico recente. A equipe econômica sugeriu cortes no abono
salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessários.
Na época, Bolsonaro avisou que não iria "tirar de pobres para dar a paupérrimos",
mas, neste ano, voltou a considerar.
Na área econômica, uma das alternativas possíveis para
compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$
300 sem reestruturar o Bolsa Família.
No entanto, isso significaria que todos os auxílios
extras, como bolsas de mérito escolar, esportivo ou científico, ficariam sob
risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistências nas demais áreas do
governo.
No Planalto, a mensagem é de que "vai haver"
reformulação do programa.
CALIBRAGEM
O novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser
"calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente,
desde que haja fonte de financiamento.
Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados
no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa
em 2021. O maior problema é 2022.
Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7
bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250
Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25
bilhões no teto de gastos.
Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular
o quão maior pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique
mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente.
O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e
economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6
bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29,8
bilhões, para 18 milhões de famílias.
Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No
entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de
uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo
zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício.
Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que
no número de famílias contempladas. O governo prevê atender 16,7 milhões de
famílias com o novo desenho do programa.
Diário
do Nordeste/Estadão Conteúdo
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