Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
A Defensoria Pública do Distrito Federal
(DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela
individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento,
ressaltou a necessidade por "proteção especial à integridade física e
mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição
vexatória".
O texto avaliou a "enorme repercussão
nacional" ao caso e, visando a preservar a vida do assistido, solicitou
que o assistido seja alocado em instalações seguras em caso de prisão. O órgão
afirmou esperar que, desta forma, ele seja submetido ao devido processo legal”.
"Destaca-se que a tortura, bem como a
violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são
consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos
tratados internacionais que o Brasil se comprometeu. São valores absolutos que
devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada
e do clamor da sociedade por justiça", afirma a defesa do criminoso.
A solicitação justificou que uma pessoa em
cárcere fica vulnerável, "ainda mais quando há a presença de grande
repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos
dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação em âmbito nacional".
Segundo a DPDF, este é um pedido “comum, em
casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da
legislação vigente após a eventual captura de Lázaro”. Em nota, o órgão afirmou
ainda que se “solidariza com as vítimas dos delitos” e que deseja que as
investigações sejam concluídas “com a maior celeridade possível”.
Extra/Globo
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