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Aurora/CE: Administração municipal deve receber quase meio milhão para investir em Educação, Saúde e Assistência Social

Aurora/CE: Administração municipal deve receber quase meio milhão para investir em Educação, Saúde e Assistência Social

(Foto: Erlânio Freire)

Henrique Macêdo com informações da CNM



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a gestão municipal que disponibilizou uma nota com o valor previsto que o Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Aurora


De acordo com a CNM, está previsto que o município de Aurora, na região do cariri, receba o montante de R$ 208.717,44 (duzentos e oito mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) referentes à saúde; R$ 125.230,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) para a educação e R$ 83.486,97 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) para assistência social. Se repassados, ao todo, os valores serão na ordem de R$ R$ 417.434,87 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).


Divulgação da portaria


O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.

A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.



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